Pessoas de diversas regiões do Brasil se queixam sobre falta de apoio policial
Ao presenciar um cão sendo maltratado por um vizinho ou até mesmo parente, muitos buscam ajuda de autoridades e instituições que protegem os animais.
Contudo, recebemos inúmeras queixas de seguidores que, ao ligarem para o Disque Denúncia de suas respectivas cidades, não obtiveram ajuda.
Nossa equipe tentou contato no número 0800-600-6428, de São Paulo. Primeiramente, o atendimento é feito por uma secretária eletrônica, que avisa de imediato que se trata de um projeto piloto.
Se o animal precisar de socorro imediato, a instrução é ligar no 190. As opções durante o atendimento são dicas de bem-estar animal; legislação de defesa animal; e registro de denúncia.
Antes de começar as perguntas sobre o caso, é questionado sobre a situação do pet. Caso ele esteja abandonado e em situação de grande risco, é preciso ligar para o 193 — corpo de bombeiros.
Na opção para relatar uma denúncia de maus-tratos ou abandono, a pessoa é informada sobre a necessidade de ter provas, como fotos e vídeos. Outras perguntas são feitas:
- se a denúncia tem como base algum relato visto nas redes sociais;
- o cão está abandonado ou na propriedade particular;
- o animal recebe água ou comida de alguém;
- o dono está presente na casa;
Dessa forma, com base nas alegações, a chamada é transferida caso eles concluam que se trata de maus-tratos e abandono.
Conversamos com uma atendente, que informou que neste número eles apenas coletam as denúncias. Com base no registro do local, eles enviam o caso para a Delegacia Militar mais próxima da região.
Quando a averiguação atrasa, é pela alta demanda da polícia, que recebe diariamente denúncias sobre diversos delitos, além dos casos de animais.
Relato de uma seguidora
Em nossas redes sociais, recebemos vários depoimentos de quem denunciou, mas não conseguiu apoio.
A seguidora Cristiane Costa, de São Paulo, nos contou que há 4 anos tenta salvar um cachorro que sofre maus-tratos da vizinha. Ele vive sem nenhuma proteção contra chuva, sol, frio, com pouca água e alimento – ela que fornece comida para o animal diariamente.
Cristiane conseguiu contato com a DEPA (Delegacia Eletrônica de Proteção Animal), que foi verificar. A vizinha mudou o tratamento com o cão, mas após três semanas, tudo voltou como antes.
“Tentei conversar com a minha vizinha. Eu disse que adotaria o cachorro, mas ela afirmou que não daria para ninguém. Fiquei na minha, mas continuei fazendo as denúncias” contou.
“Tirei fotos, fiz denúncias novamente, até para defensores de animais, mas ninguém veio ver a situação do pobre cachorro. Também denunciei na delegacia próxima do bairro onde moro e nada foi feito. O delegado fez deboche da minha cara depois de quase cinco horas de espera”, lamentou Cristiane.
“Assim segue os maus-tratos do pobre cachorro, que toma chuva e sol. Perdi minhas esperanças, pois tirei várias fotos como prova e mesmo assim não ligaram. Vejo muitas pessoas reclamarem em grupos de bairro no Facebook que já passaram por isso”, conclui.
Casos como o da Cristiane são recorrentes nas redes sociais. Afinal, muitos buscam ajuda para salvar um animal, mas não conseguem.
O que fazer quando não obter ajuda?
Conversamos com a advogada e professora de Direito Animal, Letícia Yumi Marques, sobre quais iniciativas tomar em casos como esse, e o que seria necessário para melhorar a situação dos cães abandonados e maltratados no país.
Recebemos muitas reclamações de diversas regiões do Brasil – principalmente em São Paulo – sobre a falta de apoio do Disque Denúncia e das autoridades. Muitos se queixam que ligam, mas não resulta em nada. Como a pessoa pode salvar o cão nesse caso? Qual é o melhor procedimento a ser tomado?
Sabemos que, muitas vezes, o animal em situação de maus-tratos não pode esperar pelo retorno das autoridades.
Contudo, pela lei brasileira, o animal ainda é considerado propriedade e ele não pode ser simplesmente retirado do seu “dono” sem nenhum tipo de satisfação. Também não é recomendável que protetores ingressem na residência de terceiros para resgates sem consentimento do proprietário.
Por isso, o procedimento mais adequado ainda é buscar apoio das autoridades policiais. Aqui no Estado de São Paulo, existe a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, em que é possível registrar e acompanhar denúncias pela internet.
Outras opções são ir até à delegacia mais próxima e levar um boletim de ocorrência, o que não pode ser negado pela autoridade policial, ou procurar o Ministério Público.
Por fim, se for possível conversar com o “dono” e ele concordar em abrir mão do animal, não haveria problemas.
Campanhas e melhorias no país em benefício dos cães
O que falta no Brasil e o que seria ideal para que os animais abandonados e maltratados tivessem o apoio, na prática, de órgãos públicos?
Deveria haver mais investimentos em políticas de saúde única, que tratam de forma holística a saúde de humanos, não-humanos e o meio ambiente.
Isso é importante porque, muitas vezes, os animais não-humanos em situação de abandono podem ser vetores de zoonoses. Além de comprometer a saúde dos seres humanos em situação de vulnerabilidade, também lhes causa sofrimento.
Para isso, os animais abandonados deveriam ser recolhidos, receber tratamento veterinário e castrados, antes de serem encaminhados à adoção responsável.
Sabemos que os centros de zoonoses das prefeituras muitas vezes têm condições limitadas de receber os animais. Uma parceria entre o poder público e empresas privadas do ramo pet seria muito bem-vinda para auxiliar na ampliação da capacidade de atendimento dos centros de zoonoses.
Qual é a melhor forma de auxiliar essas pessoas – já desiludidas sobre a falta de apoio – para continuarem denunciando maus-tratos e abandono de cães?
Muitas ONGs já estão estruturadas para, além de fornecer abrigo aos animais, levar adiante denúncias de maus-tratos. Os protetores podem procurar essas ONGs ou buscar constituir uma, para dar mais peso e visibilidade para suas ações.
A organização formal também abre portas para buscar doações. Existem instituições que podem oferecer assessoria jurídica gratuita, que chamamos de pro bono, para constituição jurídica dessas organizações, desde que elas atendam alguns critérios, como não ter fins lucrativos.
Continue denunciando!
Muitas pessoas relataram que não conseguiram ajuda, mas com sorte, outras obtiveram. Em todo caso, quando se trata de um animal em risco, temos que ser a voz deles.
Disponibilizamos aqui todos os telefones e contatos do Disque Denúncia dos Estados. Dessa forma, caso presencie maus-tratos ou abandono, não hesite. Denuncie!
